Sistema penitenciário no Brasil

Dados confirmam: o sistema penitenciário brasileiro está falido . No Brasil existem 229 presidiários para cada cem mil habitantes. O déficit no sistema penitenciário brasileiro cresce a cada segundo. Muitos presidiários para pouco presídio. Poucos presídios para muita incompetência e omissão.

A superlotação das celas e a precariedade das mesmas, torna o ambiente prisional um lugar perfeito para proliferação de epidemias e contágio de diversas doenças. Vale citar que a alimentação não é das melhores e, existe, sim, o uso de drogas, o sedentarismo e milhares de outros fatores que vão apenas ‘auxiliar’ o infrator que entrou nesse ambiente com uma saúde e um pensamento, que saia transformado físico e psicologicamente devido a precariedade de todo o sistema.

A falência do sistema penitenciário brasileiro é visível a olhos nus. Só não enxerga quem não quer, ou a quem ainda não afetou a importância dessa situação agravante a cada dia. Sem ainda entrar no mérito da questão, que são as condições subhumanas as quais os presidiários são submetidos, falo também dos delinqüentes que, por falta de vagas no presídio da sua cidade ou de alguma cidade próxima a sua, não chegam nem a ser preso.

Que sistema penal é esse? Que não tem mais ‘espaço’ para fazer justiça. Quer dizer então que a situção é simples, né? Se um indivíduo comete um crime (estupro, omissão de pensão alimentícia, roubo a mão armada...) é julgado, condenado, mas se não há vagas para ele no presídio regional, deixa-se ele solto, certo? Não! Medidas devem ser tomadas para erradicar esse tipo de situação e para que nosso sistema carcerário seja um dia, não exemplar, mas pelo menos decente.

De acordo com o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Fernando Salla, medidas como a implementação de penas alternativas e reintegração dos presos não são bem aceitas pela sociedade: “A melhor solução, acho que seria reduzir essa massa de pessoas [nos presídios], mas o medo e a insegurança são sentimentos disseminados na sociedade. É difícil fazer a aprovação dessas medidas num ambiente social e político que não é favorável a isso”.

Dessa forma, concordando com o que Salla apresenta, é difícil pensar em melhorar o sistema carcerário brasileiro pois ele está cheio de problemas crônicos. Faltam vagas, falta assistência jurídica, falta o mínimo de qualidade de vida para os presos, falta, falta, falta. A chave para melhorar o sistema brasileiro está muito escondida, ou até mesmo perdida.

Apenas um grande novo plano, uma estratégia muito bem elaborada para desafogar os presídios, alguns ‘poucos e bons’ nos comandos estaduais para liderar uma revolução no sistema carcerário do nosso país pode solucionar alguma coisa. Só assim temos a chance de reverter a situação de ‘falidos’ para moderadamente ‘bem sucedidos’.

Por Natália Vicentini