Vota cultura

Por Déia Fernandes

Nessa semana de 21 a 25 de setembro acontece em todo o país a “Semana Nacional pela Cultura no Congresso”, onde a comunidade é convidada a participar junto aos atuantes na cultura de cada município e/ou estado em debates, encontros e manifestos. O evento tem o intuito de discutir e promover os projetos que estão em análise parlamentar no congresso.

Os projetos em análise são:



*Nova Lei Rouanet (visa diminuir a exclusão cultural e desconcentrar os recursos públicos destinados a área cultural);

*Fundo Pró-Leitura (intuito é financiar programas e projetos da sociedade civil e do setor público de incentivo à leitura,baseado na valorização da leitura);

*Vale-Cultura (Algo similar ao tíquete-alimentação, valendo ao consumo cultural);

*PEC 150 (Proposta de Emenda à Constituição vincula 2% do orçamento federal, 1,5% estadual e 1% municipal para a cultura);

*Cultura como Direito Social (A proposta pretende acrescentar a cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º da Constituição Federal);

*Sistema Nacional da Cultura (Objetiva institucionalizar a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil);

*Plano Nacional da Cultura (Definirá as diretrizes para as políticas públicas de Cultura para os próximos anos) e por fim a Modernização do Direito Autoral (A proposta visa corrigir ambigüidades presentes nos textos da lei, podendo assim garantir direitos dos consumidores sem prejudicar os criadores da obra).

Em Blumenau não se houve articulações sobre o Vota Cultura, o que não descarta a cidade de mobilizações culturais, pois nessa mesma semana teremos a “4ª Conferência Municipal de Cultura”, podendo assim os interessados no movimento participar da conferência e levar seus questionamentos a debate.

No Estado de Santa Catarina, foram poucos os veículos de comunicação que destacaram tal assunto e menos ainda os próprios sites das secretarias do Estado destacaram a Semana.

Para que a cultura consiga vencer algumas barreiras junto ao Congresso os artistas e trabalhadores culturais estão divulgando o Vota Cultura, mas para que esses projetos representem a visão de toda a sociedade é necessário a participação da própria sociedade. Maiores informações acessem: http://www.cultura.gov.br