quarta-feira, setembro 30, 2009

BLUMENAU TEM LEI ANTIFUMO

Na tarde de ontem os parlamentares aprovaram a proposta de lei do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), o projeto de lei põe fim ao uso de qualquer produto fumígeno, ou seja, consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em ambientes de trabalho, teatros, cinemas, shoppings centers, bares, restaurantes, bancos, supermercados, escolas, terminais urbanos ou rodoviários. O descumprimento implicará ao infrator uma multa de cinco Unidades Fiscais do município no valor de R$ 352,90.

É importante ressaltarmos que qualquer pessoa pode relatar a infração à vigilância sanitária ou junto do Procon.

Por Camila de Oliveira

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